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LGPD e seus 4 conceitos primordiais: Sua empresa está pronta?

Trabalhar com a segurança de estar respaldado pela lei é de suma importância para a sua empresa. Conheça a LGPD e veja porque você deve aplicá-la
LGPD. Reprodução: Conecta Sul.
junho 26, 2020

Vivemos em uma sociedade dos dados; Ter acesso a informações relevantes sobre as pessoais, seus gostos pessoas e idiossincrasias é extremamente importante para algumas empresas. Entretanto, qual é o limite em que uma companhia pode ter os dados das pessoas de forma totalmente ética e moral?

É nesse escopo que entra a LGPD: A lei que garante a proteção e segurança das pessoas no universo compartilhado da internet. Seu intuito? Tornar o processo de obter dados e informações dos usuários mais transparente e o menos invasivo possível.

Indesconectavel
LGPD. Reprodução: Indesconectável.

Neste artigo, iremos expor para você um pouco mais sobre a LGPD, porque ela é importante e como você pode aplicá-la na plataforma de comunicação interna da sua empresa de maneira totalmente legal. Curioso para saber mais sobre como executar essa importante tarefa na sua companhia? Então confira!

O que é a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

LGPD foi sancionada em agosto de 2018, entrou em vigor em setembro de 2020, e estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais ao impor mais proteção e penalidades para o não cumprimento. Como principal influência para a sua criação foi a GDPR (General Data Protection Regulation), que regulamenta a questão para os países europeus.

Principais Conceitos

A LGPD entende por “dados pessoais” qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, e por “tratamento de dados” toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, classificação, utilização, acesso, reprodução, processamento, armazenamento, eliminação, controle da informação, entre outros.

Alphabrand
LGPD. Reprodução: Alphabrand.

Quem são os atores envolvidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais? A lei detalha os papéis de quatro diferentes agentes – cada um com sua função específica e detalhada: o titular, o controlador, o operador e o encarregado.

  • Titular: é a pessoa física a quem se referem os dados pessoais.
  • Controlador: é a empresa ou pessoa física que coleta dados pessoais e toma todas as decisões em relação a forma e finalidade do tratamento dos dados. O controlador é responsável por como os dados são coletados, para qual motivo são utilizados e por quanto tempo serão armazenados.
  • Operador: é a empresa ou pessoa física que realiza o tratamento e processamento de dados pessoais sob as ordens do controlador.
  • Encarregado: é a pessoa física indicada pelo controlador e que atua como canal de comunicação entre as partes (controlador, os titulares e a autoridade nacional), além de orientar os funcionários do controlador sobre práticas de tratamento de dados (Privacy Officer).

Ficará a cargo da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) fiscalizar todo o processo. Portanto, quando falamos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é importante ter em mente que o sistema de averiguação por trás é complexo e levado a sério.

Principais Pontos da LGPD na Plataforma da MMCafé

Com mais de 20 anos de experiência no mercado de intranet, a MMCafé está completamente respaldada na LPGD e possui, de fábrica, as ferramentas que você precisa para operar com os dados e informações dos seus colaboradores de maneira totalmente ética e legal. Além de estar segura em relação a legislação brasileira, a plataforma de comunicação interna da MMCafé conta com algumas características bastante interessantes em relação a segurança:

  • A MMCafé tem a sua sede no Brasil, logo tudo na Plataforma da MMCafé está sujeito à LGPD;
  • A nossa Plataforma foi desenhada com várias dezenas de serviços separados, onde cada um deles desempenha uma função diferente;
  • A Plataforma da MMCafé foi totalmente desenhada para a Privacidade, ou seja, cada um destes serviços recebe somente os dados que precisa, assim um log, por exemplo, somente um hash do usuário e nenhum dados pessoal!

A Plataforma MMCafé também permite que o titular possa solicitar de forma autônoma e automática as informações que a Intranet possui a seu respeito, que incluem: dados pessoais, histórico de navegação e suas atividades.

Veja também: Porque criar uma intranet e como a plataforma de comunicação interna da MMCafé é a ideal para a sua empresa

Principais Configurações

A Plataforma permite que seja criado um termo de uso, que pode ou ser utilizado, depende do seu jurídico, muitos acreditam que o uso da Intranet é intrínseco ao contrato de trabalho e portanto não precisaria de consentimento do funcionário.

Lgpd. Reprodução: Cubo Up.
LGPD. Reprodução: Cubo UP.

Entretanto, a Plataforma da MMCafé permite que a sua empresa crie e colete o consentimento do usuário para a coleta de seus dados, fale com o Departamento de Segurança da Informação ou DPO para sua empresa para receber as recomendações de governança de dados da sua empresa.

Dados Sensíveis

Como a sua empresa pode decidir quais dados do usuários serão carregados pelo usuário ou por uma carga de dados, também é importante informar quais dados são sensíveis e assim serão acessados somente por usuários qualificados para isto.

Além desse detalhe, tudo isso também pode ser configurável pelos gestores da sua empresa para se adequarem exatamente as obrigações da LGPD. A plataforma de comunicação interna da MMCafé não tem qualquer interferência nestas decisões!

Informações Complementares

Além de todas as características e qualidades que plataforma de comunicação interna da MMCafé têm para oferecer a sua empresa, ela ainda conta com algumas informações complementares e que vão auxiliar a gestão da sua empresa nessa tarefa. São elas:

  • Nenhum dado seja de usuário ou outro de informação colocada na plataforma será usada tratada de qualquer forma diferente do escopo da Intranet;
  • Em caso de possível vazamento de dados a equipe da MMCafé está treinada para tratar qualquer incidente e informar a empresa, ANPD e titular(es) envolvidos;
  • Não fazemos testes com dados reais de pessoas;
  • Os dados são mantidos enquanto existir um contrato vigente e os dados antigos são mantidos conforme os prazos da lei vigente;
  • Cada componente trabalha de forma independente e não troca entre si, sempre que possível, somente códigos, nunca dados que possam, caso interceptados identificar um usuário;
  • Antes de publicar qualquer novo código na plataforma este é testado contra falhas de segurança e privacidade antes que este possa se quer ser levado para um ambiente de homologação.

A plataforma da MMCafé foi pensada do zero – com uma intranet totalmente original e intuitiva – e contém uma centena de funcionalidades, módulos e serviços exclusivos com o único objetivo de tornar a sua empresa muito mais simples, completa e assertiva.

Venha fazer parte da MMCafé e adote a nossa intranet!

Se você quer uma solução customizável e colaborativa, que distribui de maneira rápida e eficiente documentos, informações e os sistemas da sua empresa. A MMCafé eleva o patamar de comunicação da sua empresa.

Agora que você conheceu os pontos principais, fale com a nossa equipe de especialistas e entenda melhor como a plataforma MMCafé pode auxiliar a comunicação interna da sua empresa com total respeito a LGPD.

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